Thiago Pereira Pinto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO PEREIRA PINTO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 22/05/2025 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2025 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.679 ED-AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.039.272/MSAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.039.272/MSEmbargantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.272/MSPacientedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.701/MSRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: Lucas Gertz Rysdyk Azambuja JacarandáDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412709-04.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 983.645/MSAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁ, TAINÁ CARPES ELY e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.645/MSPacientedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 12/12/2024ProvidoAdvogados: Tainá Carpes Ely, Nathaly Marceli de Souza SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001720-95.2024.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR HENRIQUE BARROS
- LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁ
- CÉSAR HENRIQUE BARROSOAB/MS 24.223
- LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁOAB/MS 28.102
- TAINÁ CARPES ELYOAB/MS 17.186
- NATHALY MARCELI DE SOUZA SANTOSOAB/MS 12.694
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 Lei 10826/20036
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Thiago Pereira Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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