Thiago Reinaldo Paiva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO REINALDO PAIVA
Em números
9 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 868.869/MGCorréudecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.115/MGCorréudecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.287/MGCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.242/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.681/MGCorréudecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.088/MGCorréudecisão monocrática de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.097/MGCorréudecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.481Corréudecisão monocrática de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.958Corréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 40 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 288 CP2
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Thiago Reinaldo Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.