Thomas Jefferson de Moraes Leite
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE
Em números
1 decisão do STJ, em 09/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.684/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.984/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.265/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.509/SPImpetranteacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.588/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.871/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.575/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.088/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.920/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.443/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.803/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.452/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.458/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.461/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.330/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.912/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.432/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.869/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.022/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.473/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE, MARINA APARECIDA PAVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.511/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.518/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.700/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.127/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.759/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.869Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.880/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: MARINA APARECIDA PAVANI, THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITEOAB/SP 410.437
- MARINA APARECIDA PAVANIOAB/SP 399.524
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200636
- art. 33 Lei 11343/200612
- art. 105 CF6
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 33 CP4
- art. 107 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Thomas Jefferson de Moraes Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.