Tiago Alencar Borges
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO ALENCAR BORGES
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.202.134/MSAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoAdvogados: MAIZE HERRADON FERREIRA, INAÍZA HERRADON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/12/2025NegadoAdvogado: Maize Herradon FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607713-76.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.734.374/MSAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: GEILSON DA SILVA LIMA, ANNA JULY SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: Anna July Souza Santos, Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001302-93.2020.8.12.0021
- STJ AgRg no AREsp 2.368.559/MSAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.559/MSAgravantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.050/MSPacientedecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 15/06/2023Não conhecidoAdvogado: Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406722-55.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 799.851/MSAgravanteacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogado: JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 799.851Embargantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogado: JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.851/MSPacientedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2022NegadoAdvogado: Júlio Gélio Kaizer FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004012-91.2021.8.12.0008
- STJ RHC 172.563Recorrentedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogado: JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.394Agravanteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogado: JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.459/MSRecorrentedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogado: Bruno Peres de Oliveira TerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416809-07.2022.8.12.0000
- STJ HC 778.394Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogado: Júlio Gélio Kaizer FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411251-54.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAIZE HERRADON FERREIRAOAB/MS 12.127
- INAÍZA HERRADON FERREIRAOAB/MS 10.422
- GEILSON DA SILVA LIMAOAB/MS 19.076
- ANNA JULY SOUZA SANTOSOAB/MS 26.220
- JÚLIO GÉLIO KAIZER FERNANDESOAB/SP 284.997
- BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRAOAB/SP 262.005
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 240 CPP6
- art. 244 CPP3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Tiago Alencar Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.