Tiago do Carmo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO DO CARMO OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2024 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5916596-31.2025.8.09.0006
- STJ HC 903.712/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: TIAGO DO CARMO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO DO CARMO OLIVEIRAOAB/GO 67.827
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Tiago do Carmo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.