TINTAS RENNER S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 24/02/1999 a 03/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/1999 a 03/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Ag 350.663AgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogado: CLAUDIO MERTENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.585 ED/RSEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 03/03/2016Advogado: CLAUDIO MERTENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 393.158 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/03/2015NegadoAdvogado: MAURIVAN BOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 397.412 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2008NegadoAdvogado: MAURIVAN BOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 396.875/PRRecorridodecisão monocrática de 26/08/2002Advogado: CLÁUDIO MERTEN D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 339.528 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/11/2001NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 217.978 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/04/2001NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 221.140 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/1999NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 229.003 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/1999NegadoAdvogado: JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 87.965Recorrentedecisão monocrática de 25/06/1999Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 70.640/SPRecorridodecisão monocrática de 24/02/1999Advogado: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNER D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO MERTENOAB/RS 15.647
- CLAUDIO MERTEN
- MAURIVAN BOTTA
- CLÁUDIO MERTEN D E S P A C H O
- JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNER
- AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNER D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 93 da Constituição Federal342.803
Acompanhe os processos de TINTAS RENNER S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.