Tirso Renato Dantas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIRSO RENATO DANTAS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 22/09/2021 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.461.653 AgR-segundo-Rcon-AgR/RNInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.461.653 AgR-segundo-Rcon-AgR-segundo/RNInteressadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.943.192/RNAgravadoSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.192/RNRecorridodecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.604.434InteressadoTerceira Seçãoacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogados: THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.604.434InteressadoTerceira Seçãoacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogados: THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS nos EREsp 1.604.434Interessadodecisão monocrática de 12/11/2021Advogados: THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EREsp 1.604.434/RNInteressadodecisão monocrática de 22/09/2021Advogados: THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTOOAB/RN 7.079
- SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDEOAB/RN 9.191
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Tirso Renato Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.