TMC COMUNICACAO E PARTICIPACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.532.669/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.205.436/SPAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: VIVIANE BARCI DE MORAES, RODRIGO FUNABASHI, FELIPE GENARI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.436/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: FELIPE GENARI, GIULIANA BARCI DE MORAES, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIANE BARCI DE MORAESOAB/SP 166.465
- RODRIGO FUNABASHIOAB/SP 261.163
- FELIPE GENARIOAB/SP 356.167
- MÁGINO ALVES BARBOSA FILHOOAB/SP 69.943
- GIULIANA BARCI DE MORAESOAB/SP 434.403
- BEATRIZ SPITTI MENDES DA SILVAOAB/SP 471.979
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
- REsp na 6ª Turma do STJ160.657
Acompanhe os processos de TMC COMUNICACAO E PARTICIPACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.