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Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 06/06/2008 a 10/11/2011.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/06/2008 a 10/11/2011, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ CC 117.005/RJInteressadodecisão monocrática de 10/11/2011Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 721.966 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/04/2010NegadoAdvogado: DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 761.764 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/04/2010NegadoAdvogado: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 756.700 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/04/2010NegadoAdvogado: DÉCIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 758.462 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2010NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 583.654 AgR-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2009NegadoAdvogado: DECIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 744.432 ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 29/04/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 729.978 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2009NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 703.330 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/04/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 706.289 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2008NegadoAdvogado: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.