Tobias Costa Beber
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TOBIAS COSTA BEBER
Em números
6 decisões do STJ, de 29/05/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.065/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.303/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.838/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.740/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.720/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.849/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOBIAS COSTA BEBEROAB/RS 85.230
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP2
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 313 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Tobias Costa Beber
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.