TOCANTINS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 52.026.846/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 24/03/2023 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.934.459/TORecorrentedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: GILSON ADRIANE DE SOUZA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.001.143/TOEmbargadoacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: GILSON ADRIANE DE SOUZA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.001.143/TOAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: GILSON ADRIANE DE SOUZA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.168/TOAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: GILSON ADRIANE DE SOUZA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.001.143/TOEmbargadodecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: GILSON ADRIANE DE SOUZA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.168Recorrentedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogados: GILSON ADRIANE DE SOUZA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.143Recorridodecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: GILSON ADRIANE DE SOUZA, ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILSON ADRIANE DE SOUZAOAB/MG 86.343
- ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRAOAB/MG 124.158
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC4
- art. 105 CF2
- art. 10 Lei 6437/19761
- art. 1026 CPC1
- art. 472 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de TOCANTINS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.