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Empresa ou entidade que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.644.515/0001-85 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
31 decisões do STJ, do STF, do TJDFT e de outros tribunais, de 31/08/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800457-88.2025.8.18.0149
- TJDFT Acórdão n. 2145078RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.622.149/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: RENATA MARTINS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.131.212/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.622.149/MGAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: RENATA MARTINS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200212-93.2024.8.06.0053
- STJ REsp 2.131.212/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.289/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: RENATA MARTINS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042454-67.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.060.493/MGAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: RENATA MARTINS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 11/11/2025ProvidoAdvogado: RENATA MARTINS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018683-62.2022.8.05.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200197-96.2024.8.06.0030
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 24/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000012-55.2024.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 04/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000129-64.2023.8.06.0111
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000525-64.2023.8.06.0168
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000040-83.2022.8.06.0173
- STJ AREsp 2.541.704/SPAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002873-92.2022.8.06.0167
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 29/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051484-26.2021.8.06.0115
- STF ARE 1.441.667 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: FLAVIO LEITE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 31/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050151-35.2021.8.06.0181
- STJ AgInt no AREsp 1.075.696/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, NILSON REIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.200.133/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.200.133/SPAgravantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.075.696Recorrentedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, NILSON REIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.075.696Embarganteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, NILSON REIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.075.696Interessadoacórdão de 15/03/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.075.696Agravanteacórdão de 15/03/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, NILSON REIS JÚNIOR, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.075.696Agravantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.075.696Agravantedecisão monocrática de 10/09/2021NegadoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.921.410Agravadoacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogados: RENATA MARTINS GOMES, EDUARDO KOLMAR CAMPOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA MARTINS GOMESOAB/MG 85.907
- GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRAOAB/SP 177.073
- RENATA MARTINS GOMES
- FLAVIO LEITE RIBEIRO
- FLÁVIO LEITE RIBEIROOAB/MG 87.840
- DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVAOAB/MG 139.452
- NILSON REIS JUNIOROAB/MG 85.598
- EDUARDO KOLMAR CAMPOS DE SOUZAOAB/RJ 150.165
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.