Tome de Jesus Marques Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 15/11/2022 a 15/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/11/2022 a 15/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 15/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800695-73.2021.8.18.0044
TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0803905-15.2023.8.18.0028 Apelante: Inst. de Assist. A Saude dos Seacórdão de 24/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803905-15.2023.8.18.0028
TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Dioclécio Sousa da Silva Desembargador Designado Para Lavrar Acórdãoacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002241-83.2013.8.18.0140
TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800396-36.2020.8.18.0140

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.