TORRES COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.018.952/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.101.167/BAEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.167/BAAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, ANDRÉ LOPES SALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargada6ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000494-74.2023.8.05.0074
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Andre Lopes SalesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8174637-67.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 03/10/2013NegadoAdvogados: Andre Lopes Sales, Moacyr Montenegro Souto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036969-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: ANDRE LOPES SALES, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036969-23.2024.8.05.0000
- STJ AgInt nos EAREsp 2.490.031/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: Andre Lopes Sales, Moacyr Montenegro Souto JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036969-23.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: ANDRE LOPES SALES, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036969-23.2024.8.05.0000
- STJ EAREsp 2.490.031/BAEmbargantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.490.031/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/05/2024Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.490.031/BAAgravantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.031/BAAgravantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOROAB/BA 24.548
- ANDRÉ LOPES SALESOAB/BA 40.104
- ANDRE LOPES SALES
- MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR
- CRISTIANO PINTO SEPULVEDAOAB/BA 20.084
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de TORRES COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.