TRANSAGUA SERVICOS DE CARGA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.560.928/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/06/2022 a 23/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 23/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.512.944 AgR-ED/CEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2025ProvidoAdvogado: MARIA TERESA DE FIGUEIREDO PEIXOTO PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 02/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0237782-80.2021.8.06.0001
- STJ REsp 1.976.529/CERecorrentedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogado: FÁBIO PEDROSA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.529Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022Advogado: FÁBIO PEDROSA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.434Recorridodecisão monocrática de 03/06/2022ConcedidoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, FÁBIA AMÂNCIO CAMPOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA TERESA DE FIGUEIREDO PEIXOTO PEDROSA
- FÁBIO PEDROSA VASCONCELOSOAB/CE 16.743
- MANUEL LUIS DA ROCHA NETOOAB/CE 7.479
- RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJOOAB/CE 8.175
- FÁBIA AMÂNCIO CAMPOSOAB/CE 12.813
- KARINE FARIAS CASTROOAB/CE 14.210
- WEBER BUSGAIB GONÇALVESOAB/CE 26.578
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de TRANSAGUA SERVICOS DE CARGA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.