Tuane Danuta da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TUANE DANUTA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.042.558/BACorréudecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.659/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.604/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.245/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.611/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.669/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.091/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogados: TUANE DANUTA DA SILVA, HALLANA KADMO MOURA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.829Impetrantedecisão monocrática de 12/09/2022NegadoAdvogados: TUANE DANUTA DA SILVA, GABRIEL DE MENESES REZENDE, HALLANA KADMO MOURA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.228Impetrantedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogados: TUANE DANUTA DA SILVA, GABRIEL DE MENESES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TUANE DANUTA DA SILVAOAB/BA 25.778
- HALLANA KADMO MOURA DE LUCENAOAB/BA 72.146
- GABRIEL DE MENESES REZENDEOAB/BA 44.891
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 10826/20031
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Tuane Danuta da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.