Tulio Ramon Bogado Baez
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TULIO RAMON BOGADO BAEZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/07/2025 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2025 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.057.650/MSAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025Advogados: MICHELE PAOLA QUERINO, DAVID FERREIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.333/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: DAVID FERREIRA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogados: Michele Paola Querino, David Ferreira GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000378-94.2024.8.12.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELE PAOLA QUERINOOAB/PR 87.028
- DAVID FERREIRA GARCIAOAB/PR 107.999
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Tulio Ramon Bogado Baez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.