TURVINHO PARTICIPACOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.682.919/0001-73 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2023 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.497.197 AgR-EDv-ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA, RENAN FREDIANI TORRES PERES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.497.197 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2024Advogados: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA, RENAN FREDIANI TORRES PERES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.119.400/SPInteressadodecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.109.117/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA, FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA, RENAN FREDIANI TORRES PERES e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.400/SPInteressadodecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutAntAnt 102/SPAgravadoacórdão de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.117/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA, FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA, RENAN FREDIANI TORRES PERES e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 102/SPRequeridodecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
- FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA
- RENAN FREDIANI TORRES PERES
- PEDRO OLIVEIRA DA COSTA
- ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRAOAB/DF 15.014
- FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEAOAB/SP 220.280
- RENAN FREDIANI TORRES PERESOAB/SP 296.918
- MANOELA ALICE PEREIRA PIRESOAB/SP 391.211
- CRISTIANA MOREIRA BASTIDAOAB/SP 336.167
- PEDRO OLIVEIRA DA COSTAOAB/SP 330.620
- FERNANDO BENITES ORTEGA GONÇALVESOAB/SP 471.330
- AÉCIO FILIPE COELHO FRAGA DE OLIVEIRAOAB/SP 453.030
- MONIQUE MESQUITA MAVIGNIER DE LIMAOAB/SP 190.549
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de TURVINHO PARTICIPACOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.