TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 79.875.902/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 20/11/2017 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2017 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.193.950/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.193.950/SCAgravadodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.675.148/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: VANESSA FORTUN MASSRUHÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.148/SCAgravadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: VANESSA FORTUN MASSRUHÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 952.915 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/11/2017NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA FORTUN MASSRUHÁOAB/SC 34.773
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 5250/19671
- art. 12 Lei 5250/19671
- art. 187 CC1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.