Ubiracy de Castro Albuquerque Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UBIRACY DE CASTRO ALBUQUERQUE JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/09/2013 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2013 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.194.885/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.885/PERecorridodecisão monocrática de 11/03/2025ConcedidoAdvogados: RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINO, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.343/PECorréudecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.343/PECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.314/PECorréudecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.347Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.523/PEPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/06/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRAOAB/PE 16.455
- RITA DE KACIA DE BRITO FAUSTINOOAB/PE 30.500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Ubiracy de Castro Albuquerque Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.