Ubirajara Garcia da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- UBIRAJARA GARCIA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.798.827/RNEmbarganteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.798.827/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.084.391/RNAgravadodecisão monocrática de 13/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.798.827Agravantedecisão monocrática de 12/09/2022NegadoAdvogado: NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÉLIO SILVEIRA DIAS JUNIOROAB/RN 3.184
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ubirajara Garcia da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.