Ueliton Sena dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UELITON SENA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/07/2025 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2025 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.165/BAPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.026/BAAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS, FABRICIO ARTEIRO DE PAIVA, JOICE MOTA DOS SANTOS SERPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 18/08/2025ProvidoAdvogado: CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500233-83.2018.8.05.0004
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 21/07/2025ProvidoAdvogado: CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500233-83.2018.8.05.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOSOAB/BA 10.733
- FABRICIO ARTEIRO DE PAIVAOAB/AM 11.185
- JOICE MOTA DOS SANTOS SERPAOAB/AM 12.714
- CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Ueliton Sena dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.