Uillian Portugal Brito
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UILLIAN PORTUGAL BRITO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2024 a 11/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 11/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 11/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038078-38.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 965.977/BAAgravanteacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/02/2025ConcedidoAdvogados: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior, Lucas Nonato Andrade SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072437-48.2024.8.05.0000
- STJ HC 965.977/BAPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOROAB/BA 30.895
- Lucas Nonato Andrade SantosOAB/BA 70.415
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Uillian Portugal Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.