USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL MB LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 14/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 14/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.681.927/SPInteressadodecisão monocrática de 13/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na AR 5.294/DFEmbargadoacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI, RHUAN RAFAEL LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE na AR 5.294/DFRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI, RHUAN RAFAEL LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AR 5.294/DFRéuPrimeira Seçãoacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI, RHUAN RAFAEL LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 711.703 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/11/2014NegadoAdvogado: DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.