USINA ESTRELIANA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 07/05/1999 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/1999 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.003.927/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.393/PERecorrenteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogados: LEONARDO CALDAS PINTO, ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.869.014/PEAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: MATEUS COSTA PEREIRA, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ, LEONARDO CALDAS PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.927/PERecorrentedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.869.014/PERecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: MATEUS COSTA PEREIRA, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ, LEONARDO CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.869.014/PEEmbarganteacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: MATEUS COSTA PEREIRA, FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ, LEONARDO CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.869.014/PERecorrenteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: MATEUS COSTA PEREIRA, LEONARDO CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 4.746/PERéudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogados: PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA, GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 4.844/PERéudecisão monocrática de 18/11/2024Advogados: PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA, GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.164/PERecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.054.432/PEAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.041.164/PEEmbargantedecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.432Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.164Recorrentedecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.742.806Agravanteacórdão de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.742.806Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 920.583 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/06/2016NegadoAdvogado: ARNALDO FONSECA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 598.537 AgR-ED/PEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 03/04/2012NegadoAdvogado: LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 3.972/PEInteressadoTribunal Plenoacórdão de 15/12/2011ProvidoAdvogado: TANEY QUEIROZ E FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 606.331 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/04/2010NegadoAdvogado: ANA PATRÍCIA DA COSTA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 22.613/PEImpetranteTribunal Plenoacórdão de 08/06/1998ProvidoAdvogado: ROGERIO AVELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO CALDAS PINTOOAB/PE 23.621
- ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITEOAB/PE 33.807
- FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZOAB/PE 30.190
- MATEUS COSTA PEREIRAOAB/PE 24.972
- ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTEOAB/PE 14.461
- PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRAOAB/DF 13.024
- GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROSOAB/PE 30.972
- ARNALDO FONSECA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
- LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO
- TANEY QUEIROZ E FARIAS
- ANA PATRÍCIA DA COSTA LIMA
- ROGERIO AVELAR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de USINA ESTRELIANA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.