Vagner Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER ALVES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 21/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 21/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 967.449/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: VAGNER ALVES DA SILVA, RAFAEL FERREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.489/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogados: VAGNER ALVES DA SILVA, RAFAEL FERREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.236/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, VAGNER ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.018/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024ConcedidoAdvogados: VAGNER ALVES DA SILVA, RAFAEL FERREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.445Impetrantedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoAdvogados: VAGNER ALVES DA SILVA, FREDERICO AUGUSTO PERACIO COSTA SILVA, HEITOR SANTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.525/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogados: VAGNER ALVES DA SILVA, DILERMANDO REZENDE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNER ALVES DA SILVAOAB/MG 206.774
- RAFAEL FERREIRA DE SOUZAOAB/MG 208.319
- FREDERICO AUGUSTO PERACIO COSTA SILVAOAB/MG 216.126
- HEITOR SANTOS PEREIRAOAB/MG 208.219
- DILERMANDO REZENDE CAMPOSOAB/MG 205.794
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Vagner Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.