Vagner da Costa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER DA COSTA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 13/03/1987 a 17/02/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/1987 a 17/02/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.296.127 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/12/2020NegadoAdvogado: CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 130.916/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/04/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.289 Ref/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2015ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.023/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/09/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.308/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/05/2013Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.464/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/02/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.729/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.046/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/04/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.897/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 442.261/SPAgravadodecisão monocrática de 14/06/2002NegadoAdvogado: MARLENE ÁLVARES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.554/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/10/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.384/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 67.746 MC/SPImpetranteTribunal Plenoacórdão de 23/08/1990NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 64.486/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/1987ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES
- MARLENE ÁLVARES DA COSTA
Leis e temas das decisões
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