Valcir Silveira Lisboa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALCIR SILVEIRA LISBOA
Em números
5 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.180.125/SPRecorridodecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: BEATRIZ MARIANO ANNELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.571/SPInteressadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.662Corréudecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.701/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.138/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ MARIANO ANNELLIOAB/SP 480.504
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Valcir Silveira Lisboa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.