Valdecir Silveira Lisboa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECIR SILVEIRA LISBOA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/01/2023 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2023 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.205.996/MSRecorridoTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025ConcedidoAdvogados: ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA, PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024ParcialAdvogados: Pâmela Rocha Soares, Aristogno Espíndola da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803240-22.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2020ParcialAdvogados: Pâmela Rocha Soares, Aristogno Espíndola da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803240-22.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023ProvidoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803240-22.2022.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHAOAB/MS 15.647B
- PÂMELA ROCHA SOARESOAB/MS 25.145
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Valdecir Silveira Lisboa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.