Valdeir Anastacio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEIR ANASTACIO DE SOUZA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 91.100 AgR/SPBeneficiárioSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.946/SPPacientedecisão monocrática de 12/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.563 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.664/SPPacientedecisão monocrática de 27/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.032.408/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.561/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.032.408/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.408/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.030.334/SPRequerentedecisão monocrática de 01/09/2025Advogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 977.065/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.065/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.088/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.089/SPCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.088/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.827Pacientedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDES
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Valdeir Anastacio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.