Valdeir dos Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEIR DOS SANTOS SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Valdeir dos Santos Souza e Outros Advogado(s): Willis Jose de Souza Junior Imacórdão de 24/08/2026PrejudicadoAdvogado: WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053902-03.2026.8.05.0000
- STJ AREsp 3.142.827/BACorréudecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES, CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO, JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000583-03.2019.8.05.0196
- STJ HC 1.061.140/BAPacientedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070760-46.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 08/10/2025ProvidoAdvogado: Júlio Cezar Miranda da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000112-78.2025.8.05.0248
- STJ HC 1.024.041/BACorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Valdeir dos Santos Souza e Outros (2) Advogado(s): Camila Maria Liborio Machaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: Camila Maria Liborio Machado, Carlos Emmanuel Barbosa Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004619-79.2024.8.05.0000
- STJ RHC 174.573/BARecorrentedecisão monocrática de 13/03/2024Advogado: JAIRO RIOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogado: JAIRO RIOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043671-53.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR
- PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES
- CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO
- JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA
- Júlio Cezar Miranda da SilvaOAB/BA 49.493
- Camila Maria Liborio MachadoOAB/BA 30.660
- Carlos Emmanuel Barbosa Dos SantosOAB/BA 69.142
- JAIRO RIOS FREITASOAB/BA 51.065
- JAIRO RIOS FREITAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Valdeir dos Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.