Valdemir Lucena Matos
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEMIR LUCENA MATOS
Em números
32 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 15 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026ProvidoAdvogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405982-92.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogados: Leandro José de Arruda Flávio, William da Silva Pinto, Fábio Castro LeandroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405253-66.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2026Advogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416683-49.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: Leandro José de Arruda Flávio, William da Silva Pinto, Fábio Castro LeandroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405253-66.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405982-92.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416683-49.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416683-49.2025.8.12.0000
- STJ REsp 2.014.730/MSRecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.014.730/MSRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2025ProvidoAdvogados: Leandro José de Arruda Flávio, José Roberto Rodrigues da RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801050-41.2017.8.12.0028
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406205-79.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025ProvidoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Liliam Márcia Lopes PaliarinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801102-08.2019.8.12.0015
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801378-61.2018.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2019NegadoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Liliam Márcia Lopes PaliarinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801102-08.2019.8.12.0015
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Liliam Márcia Lopes PaliarinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801102-08.2019.8.12.0015
- STJ AgInt no AREsp 2.660.079/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.604.860/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.079/MSAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.860/MSAgravadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Leandro José de Arruda Flávio, Leandro Assunção MannaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800158-62.2018.8.12.0040
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023ParcialAdvogados: Almir Vieira Pereira Júnior, Eloísio Mendes de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801057-43.2015.8.12.0015
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/11/2023Advogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800037-70.2022.8.12.0015
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023ProvidoAdvogados: Fabio Castro Leandro, Rodrigo Dalpíaz Dias, William da Silva Pinto e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416404-34.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: Fabio Castro Leandro, Rodrigo Dalpíaz Dias, William da Silva Pinto e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416404-34.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.450.386/MSAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2023ProvidoAdvogado: Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800037-70.2022.8.12.0015
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: Leandro José de Arruda Flávio, José Roberto Rodrigues da RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801102-08.2019.8.12.0015
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023ProvidoAdvogados: Leandro José de Arruda Flávio, José Roberto Rodrigues da RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801102-08.2019.8.12.0015
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Liliam Márcia Lopes PaliarinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800660-42.2015.8.12.0028
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2023NegadoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Liliam Márcia Lopes PaliarinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419591-84.2022.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.171.629/MSAgravanteacórdão de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA, LILIAM MARCIA LOPES PALIARINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.145.468Agravantedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leandro José de Arruda FlávioOAB/MS 20.805
- William da Silva PintoOAB/MS 10.378
- Fábio Castro LeandroOAB/MS 9.448
- José Roberto Rodrigues da RosaOAB/MS 10.163
- Cícero João de OliveiraOAB/MS 3.316
- Liliam Márcia Lopes PaliarinOAB/MS 11.829
- Leandro Assunção MannaOAB/MS 13.163
- Almir Vieira Pereira JúniorOAB/MS 8.281
- Eloísio Mendes de AraújoOAB/MS 8.978
- Rodrigo Dalpíaz DiasOAB/MS 9.108
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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