Valdir Batista Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR BATISTA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2022 a 24/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 24/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 847.043/MSPacientedecisão monocrática de 24/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2023NegadoAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001415-88.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: Cristiane Maria S. P. Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002667-59.2018.8.12.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Diego Bortoloni Disperati
- Cristiane Maria S. P. Jucá Interlando
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP2
- art. 180 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 195 Lei 9503/19971
- art. 304 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Valdir Batista Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.