Valdir Brito dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STF e de outros tribunais, de 19/12/2011 a 04/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2011 a 04/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: LARISSA GUEDES MENEZES, RODRIGO VIANA PANZERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026191-28.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 30/08/2025ProvidoAdvogados: LARISSA GUEDES MENEZES, RODRIGO VIANA PANZERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026191-28.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 05/02/2025Advogados: LARISSA GUEDES MENEZES, RODRIGO VIANA PANZERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026191-28.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 08/04/2025Advogado: ARNALDO NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057769-09.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 26/09/2025ProvidoAdvogado: ARNALDO NASCIMENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057769-09.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 26/02/2025Advogados: Larissa Guedes Menezes, Rodrigo Viana PanzeriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026191-28.2023.8.05.0000
STF RE 503.403 AgR-ED/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2011Não conhecidoAdvogado: DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.