Valdirene Maciel Sandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIRENE MACIEL SANDES
Em números
4 decisões do STF e de outros tribunais, de 08/11/2012 a 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2012 a 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: RAINON SILVA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801719-45.2022.8.10.0038
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2020NegadoAdvogado: RAINON SILVA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801719-45.2022.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: RAINON SILVA ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801687-40.2022.8.10.0038
- STF HC 112.095/MAPacienteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAINON SILVA ABREUOAB/MA 19.275
- RAINON SILVA ABREU
Leis e temas das decisões
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