Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rainon Silva Abreu

OAB/MA 19.275

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
127
decisões em 2026
8
atuação desde
2021
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJMA
73%
média do TJMA 29%

127 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/11/2021 a 07/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

34 a favor 6 em parte 25 contra

Como recorrido

21 a favor 2 em parte 5 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

73% de êxito

média do TJMA 29%

33 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

31% de êxito

média do TJMA 19%

32 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

75% de êxito

média do TJMA 71%

28 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO82
  • AGRAVO45

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado38
  • Segunda Câmara de Direito Privado21
  • Primeira Câmara de Direito Privado19
  • Quinta Câmara de Direito Privado16
  • Terceira Câmara de Direito Privado16
  • 6ª Câmara Cível8

Decisões

2026

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2022

2021

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