Valeriano Marcos Miranda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VALERIANO MARCOS MIRANDA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.129/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.674/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.267/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.800/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.506/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.977/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026ConcedidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.179/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.315/MGImpetranteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.983/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.506/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.081/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.987/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.309/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.784/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.410/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025ConcedidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.972/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.139/MGImpetranteacórdão de 11/11/2024ConcedidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.115/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024Advogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.503/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.285/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.767/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.175/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.220/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.793/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.723Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.826/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.841/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.615Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.598ImpetranteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.325Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2021Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.656/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: VALERIANO MARCOS MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALERIANO MARCOS MIRANDAOAB/MG 88.954
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF5
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 121 CP4
- art. 14 Lei 10826/20033
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Valeriano Marcos Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.