Valfran de Aguiar Moreira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 05/05/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.581/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.171/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.763/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.927/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.316/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.292/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.117/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.529/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.877/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.290/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.925/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SS 3.447/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.447/RJInteressadodecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALFRAN DE AGUIAR MOREIRAOAB/RJ 173.848
- LUIZ EDUARDO NOGUEIRAOAB/RJ 173.630
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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