Valfrisio Rodrigues Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALFRISIO RODRIGUES ALBUQUERQUE
Em números
8 decisões do STJ, de 04/05/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.082.124/CEAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCO GOMES DE REZENDE, CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA, MATEUS MEDEIROS BARROSO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.124/CEPacientedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.059.138/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCO GOMES DE REZENDE, CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.138/CEAgravantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA, JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.689.719/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.719/CEAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.165.307/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 14/08/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.165.307Recorrentedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogado: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEOAB/DF 59.369
- CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVAOAB/CE 36.025
- MATEUS MEDEIROS BARROSO RIOSOAB/DF 82.359
- CARLOS CELSO CASTRO MONTEIROOAB/CE 10.566
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Valfrisio Rodrigues Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.