Valmir dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Valmir de Francisquinho, Governador · SE
- Como publicado
- VALMIR DOS SANTOS COSTA
Em números
46 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no TutCautAnt 1.327/SEAgravadodecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD, PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.272.868/SERecorridoacórdão de 09/09/2026ConcedidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FABIO BRITO FRAGA, BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.567/SEAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO, FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.567/SEAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO, FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.641.064/SEAgravanteCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.952.285/SEEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.641.064/SERecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.952.285/SEAgravanteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.641.064/SEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.952.285/SERecorrentedecisão monocrática de 14/01/2026NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.641.064/SEAgravanteacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.952.285/SEEmbarganteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.952.285/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.064/SEAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.064/SEAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.641.064/SEAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 210.770/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.285/SEAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.285/SEAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.466/SEAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.770/SERecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.783/SEAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA PENNA CALASANS SOBRAL, CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.246/SEAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANO FREIRE FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.887/SERecorridodecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: FABIANO FREIRE FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.121/SEAgravadoCorte Especialacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 198.434/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.647.710/SEAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.059/SEAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.434/SERecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, FABIO BRITO FRAGA, MATHEUS DANTAS MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.480.121/SERecorridodecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.480.121/SEEmbargadoacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.737.284/SEInteressadoacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.121/SEAgravadoacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.236/SEInteressadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.513/SEInteressadodecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.121/SEAgravadodecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.737.284/SEInteressadoacórdão de 24/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.126/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 197.143/SEInteressadodecisão monocrática de 04/09/2023Advogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 197.148/SEInteressadodecisão monocrática de 04/09/2023Advogados: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS, MATHEUS DANTAS MEIRA, FABIO BRITO FRAGA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 197.151/SEInteressadodecisão monocrática de 20/06/2023Advogado: PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.126/SEPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 56.147 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.910.789AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/05/2022NegadoAdvogados: FERNANDA PENNA CALASANS SOBRAL, CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.158Recorridodecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: MARCIO MACEDO CONRADO, GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO, RODRIGO FERNANDES DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.618.151Agravadodecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoAdvogado: ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/SE 2.884
- FELIPE BOTELHO SILVA MAUADOAB/DF 41.229
- PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOSOAB/RJ 236.009
- BEATRIZ MENEZES DE CARVALHOOAB/SE 15.518
- FABIO BRITO FRAGAOAB/SE 4.177
- BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIREOAB/SE 5.734
- GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCOOAB/DF 42.990
- MATHEUS DANTAS MEIRAOAB/SE 3.910
- PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇAOOAB/SE 6.751
- FERNANDA PENNA CALASANS SOBRALOAB/SE 9.432
- CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVELLOOAB/SE 10.352
- FABIANO FREIRE FEITOSAOAB/SE 3.173
- UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETOOAB/SE 12.413
- EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOSOAB/BA 19.306
- MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURAOAB/SE 3.227
- FELIPE SANTOS FERREIRAOAB/SE 11.600
- LUCAS RIBEIRO DE FARIAOAB/SE 14.350
- EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
- CAMILA SOCORRO DE MORAES CURVÊLLOOAB/SE 10.352D
- MARCIO MACEDO CONRADOOAB/SE 3.806D
- GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHOOAB/SE 2.829D
- RODRIGO FERNANDES DA FONSECAOAB/SE 6.209D
- ROMERITO OLIVEIRA DA TRINDADEOAB/SE 6.375
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Valmir dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.