Valmir Ribeiro Paixao

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2022 a 24/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/07/2022 a 24/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.067.245/MARecorridodecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814363-08.2020.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogados: Daniel Felipe Ramos Vale, Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814363-08.2020.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.