Valmiro Messias Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 06/03/2025 a 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2025 a 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2026ProvidoAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807195-02.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 21/10/2020ParcialAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807668-85.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806487-49.2024.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriel Fernando Silva FerreiraOAB/MS 27.937A
- Gabriel Fernando Silva FerreiraOAB/SP 461.258
Leis e temas das decisões
- art. 104 CC1
- art. 115 Lei 8213/19911
- art. 17 CPC1
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 586 CC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
Acompanhe os processos de Valmiro Messias Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.