Valney Antônio de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 30/09/2022 a 20/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2022 a 20/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.102.660/MGRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogado: JESÚS MENJIVAR NIETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na Pet 16.029/MGAgravadoacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: JESÚS MENJIVAR NIETO, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA CORRÊA, ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na Rcl 45.462/MGAgravadoacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: JESÚS MENJIVAR NIETO, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA CORRÊA, ROGINEI MARCELO OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 16.029/MGRequeridodecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: JESÚS MENJIVAR NIETO, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA CORRÊA, ANNA KAROLINA GUIMARAES MARIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 45.462/MGInteressadodecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: JESÚS MENJIVAR NIETO, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA CORRÊA, ROGINEI MARCELO OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.004.749Recorridodecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.