Valquiria Borges de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VALQUIRIA BORGES DE MIRANDA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.900/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.213/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.246/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.834/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.578/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.145/GOImpetranteacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.569/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.955/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.689/GOImpetrantedecisão monocrática de 18/07/2024Não conhecidoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.804/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.042/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.742/GOImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: VALQUIRIA BORGES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALQUIRIA BORGES DE MIRANDAOAB/GO 67.208
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Valquiria Borges de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.