Valtelino dos Santos Prates
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTELINO DOS SANTOS PRATES
Em números
7 decisões do STJ, de 10/03/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.275.379/MGAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.275.379/MGRecorridodecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogado: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.275.379/MGRecorridodecisão monocrática de 27/08/2026ConcedidoAdvogado: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.178/MGPacientedecisão monocrática de 30/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 163.909/MGEmbargantedecisão monocrática de 27/06/2022ParcialAdvogados: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, HALANNA ODILIA BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.909Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, HALANNA ODILIA BARROSO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.178Pacientedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO GERALDO BARROSO COSTAOAB/MG 149.942
- HALANNA ODILIA BARROSO COSTAOAB/MG 184.923
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Valtelino dos Santos Prates
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.