Valter Joao Vivan Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER JOAO VIVAN JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 21/01/2022 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2022 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 150.492/PREmbargantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.492/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.274Corréudecisão monocrática de 21/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CASTOR DE MATTOSOAB/PR 36.994
- RAPHAEL RICARDO TISSIOAB/PR 45.052
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 395 CPP2
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 93 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Valter Joao Vivan Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.