Valter Junior Leite Porto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER JUNIOR LEITE PORTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/07/2023 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/07/2023 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2026ProvidoAdvogados: Leandro Pacheco de Miranda, Lukenya Bezerra Vieira, Lorena Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824336-85.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411395-91.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.130.710/MSRecorridodecisão monocrática de 22/03/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411395-91.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411395-91.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411395-91.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leandro Pacheco de MirandaOAB/MS 21.351
- Lukenya Bezerra VieiraOAB/MS 22.755
- Lorena Bezerra VieiraOAB/MS 18.042
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1030 CPC2
- art. 11 Lei 6830/19802
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Valter Junior Leite Porto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.