Valter Silverio Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER SILVERIO PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 14/08/2023 a 22/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 22/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 911.060/SPCorréudecisão monocrática de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.363/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.383.758/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2024ProvidoAdvogados: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING, GABRIELE DA COSTA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.515/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 234.222 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 147.043/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023Advogados: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING, PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA, GUSTAVO NASCIMENTO GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 147.043/SPRequerenteSexta Turmaacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING, PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA, GUSTAVO NASCIMENTO GOMES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING
- GABRIELE DA COSTA RIBEIRO
- CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLINGOAB/SP 219.068
- PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRAOAB/SP 321.309
- GUSTAVO NASCIMENTO GOMESOAB/SP 385.179
- SOFIA VIVAN FIORAVANTIOAB/SP 472.765
- GABRIELE DA COSTA RIBEIROOAB/SP 426.855
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Valter Silverio Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.