Vanderlei Escobar
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDERLEI ESCOBAR
Em números
11 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 249.083Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.460/RSCorréudecisão monocrática de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.452/RSCorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.037/RSPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.228/RSPacientedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.249.217/RSAgravanteCorte Especialacórdão de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.249.217/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.490/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.249.217/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/06/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.490Pacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.385Recorrentedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: JULIO CEZAR LICKS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUÑAOAB/RS 91.173
- JULIO CEZAR LICKS MACHADOOAB/RS 73.842
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Vanderlei Escobar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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