Vanderlei Malta
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDERLEI MALTA
Em números
2 decisões do STJ, de 07/03/2022 a 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.089.991/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.477Recorrentedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogado: CRISTIANE ALVES PALMEIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.892
- CRISTIANE ALVES PALMEIRASOAB/SP 337.561
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 6368/19761
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de Vanderlei Malta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.